Capa
Da Extrafiscalidade

Manuel Pires  

Universidade Lusíada Editora ISBN: 9789896400989 2011 17,50 €
Enviar para o cesto
Voltar


Descrição:

A extrafiscalidade como tema de investigação assume cada vez mais importância, dada a utilização crescente do instrumento fiscal para atingir os mais diversos objectivos, mau grado se ir sustentando simultaneamente a necessidade da neutralidade do imposto.

O imposto extra fiscal suscita um imediato problema que é o da sua existência e, se admitida esta, a sua compatibilidade com exigências, princípios e regras de diversa ordem. Por outro lado, há também a extrafiscalidade em especial, consoante o objectivo da sua criação, e, ainda, as perspectivas são ou podem ser consoante a ordem jurídico-fiscal em questão. Por tudo isto, compreende-se a importância do tema que foi objecto de labor do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas do CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, que conseguiu congregar académicos de várias nacionalidades, brasileira, espanhola, francesa, italiana e portuguesa, sendo obviamente de cada um dos autores a responsabilidade de cada artigo, ainda que integrados no plano geral.

Registe-se

Entrar... Nova Conta

Listas de Correio

Introduza o seu email:

Escolha as listas a subscrever:

Consulte aqui as Condições Gerais de Venda. ©2010 Culturminho, Lda.